Prova, enviada pela colega R osemeire de Sorocaba
1 -EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA - LEI N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), É CORRETO AFIRMAR QUE:
está sendo complementado com base no Código de Menores, que foi pensado e elaborado após a promulgação do ECA.
nele, crianças e jovens passam a ser considerados cidadãos, com direitos pessoais e sociais garantidos, desafiando os governos municipais a implementarem políticas públicas.
serve de modelo para vários outros países, já que, além de instaurar numerosos avanços e conquistas legais, também foi capaz de melhorar as condições de vida de quase todas as crianças e jovens brasileiros.
é um documento jurídico que precisa ser revisto, a fim de passar por alterações em seu conteúdo, já que carece de uma discussão mais atual sobre a infância e a juventude brasileiras.
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