sábado, maio 08, 2021

Aap4 - Políticas Públicas da Educação Básica

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“Gentileza gera gentileza.”

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1)

"É o _______________, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse Plano é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. Tem vinculação de recursos para o seu financiamento, com prevalência sobre os Planos Plurianuais (PPAs)".

Assinale a alternativa que preenche a corretamente a lacuna:


Alternativas:

  • a)

    Plano Nacional de Educação.

    Alternativa assinalada
  • b)

    Base Curricular Nacional.

  • c)

    Diretrizes Curriculares Nacionais.

  • d)

    Plano Estatal de Educação.

  • e)

    Plano Nacional de Infraestrutura.

2)

Segundo a cartilha Planejando a Próxima Década (BRASIL, 2014b, p. 17), destacam-se algumas estratégias da Meta 1, como:


Alternativas:

  • a)

    O levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos, também de forma colaborativa, como forma de planejar a oferta e verificar o seu atendimento.

    Alternativa assinalada
  • b)

    Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

  • c)

    Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental, garantida a qualidade, para atender os filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

  • d)

    Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.

  • e)

    Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural.

3)

 A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o PNE, estabelece ao todo 20 (vinte) metas, acompanhadas de suas respectivas estratégias para que sejam alcançadas. 

Segundo a cartilha Planejando a Próxima Década (2014), destacam-se algumas estratégias da Meta 2, como:


Alternativas:

  • a)

    assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada.

  • b)

    instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.

  • c)

    promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

    Alternativa assinalada
  • d)

    universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

  • e)

    assegurar a diversidade de métodos e propostas pedagógicas nos processos de ludicidade.

4)

Planejando a Próxima Década (BRASIL, 2014b, p. 26-27), entre as principais estratégias registradas no PNE para o cumprimento da Meta 5, destacam-se:


Alternativas:

  • a)

    Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criar os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.

    Alternativa assinalada
  • b)

    A garantia de o acesso dos estratos mais pobres da população à educação infantil, por meio de "programas complementares de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade.

  • c)

    Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.

  • d)

    Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.

  • e)

    Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a sete horas diárias
    durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola.

 

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Até o próximo.

Por: Raquel Maschetti.

 

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